Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Autoridades avaliam discurso de Lula

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Licença maior só depende dos patrões

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados